Renda emergencial para artistas e espaços culturais.

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Alô, trabalhadores e trabalhadoras da cultura Bonjesuense, começou o cadastramento para acessar o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc de emergencia cultural.
São parcelas a partir de 3.000,00 três mil reais para os espaços artísticos e culturais, cooperativas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas durante a pandemia.
Para se cadastrar acesse leialdirblanc.pa.gov.br e solicite o auxilio do seu grupo cultural.
O Prazo é até o dia 26 novembro de 2020. O Recurso é um direito da nossa gente que mantém a cultura viva.
Para mais esclarecimentos procurar Secretaria de Cultura de Bom Jesus do Tocantins-PA.
#prefeituradebomjesus
#secdecultura
#demaksdadasparaofuturo

Bom Jesus do Tocantins-PA 100% Transparência.

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Bom Jesus do Tocantins-PA atingiu 100% dos critérios observados, tornando-se um dos municípios que alcançou o conceito “ÓTIMO” e alcançando a nota máxima pelo (TCM-PA).
Estudo realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) que atua no trabalho de transparência com os gastos relacionados a COVID-19 pelos municípios do Estado.
A análise é feita com base nas informações publicadas pelos municípios no portal da transparência.
O acesso às informações sobre os gastos públicos é de grande importância e um direito dos cidadãos, e desde 2017 a Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins-PA sendo destaque e mantém o compromisso mesmo neste momento de pandemia.
www.bomjesusdotocantins.pa.gov.br
#prefeituradebomjesus
#secdesaude
#demaosdadasparaofuturo

Campanha quem limpa com fogo, coloca a cidade em risco.

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Vamos cuidar de nossos terrenos, pois, a falta de cuidado pode causar a proliferação de insetos e animais peçonhentos ,colocando a sua saúde, a do seu vizinho e de toda população em risco. E, a solução não são as queimadas, queimada é crime, sejam em terrenos, entulhos, ou lixo domésticos. Queimadas poluem o ar, causam problemas respiratórios e pulmonares, além de ser crime lei federal, N° 9065/1998.

Ajude a Prefeitura a Cuidar da Cidade,não é interesse dos órgãos públicos aplicar multa em nenhum munícipe, apesar, de constar no código de postura do município,lei n°038/1989 o respaldo para aplicar tais multas, no entanto, nosso interesse é conscientizar e pedir aos proprietários de terrenos que cuide dos seus, pelo bem de toda a população Bonjesuense!

Limpe o seu terreno, não coloque fogo. Cuide do que é seu e nos ajude a cuidar da cidade!

Denuncie: (94) 99183 7044-SEMMA

Uma realização:

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#secdemeioambiente
#demaosdadasparaofuturo

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins-PA, estabelece novas medidas para a prevenção do Coronavírus Covid-19.

 

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins-PA, estabelece novas medidas para a prevenção do Coronavírus Covid-19.

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DECRETO Nº 24/2020

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS PARA O ACESSO E DESEMPENHO DE ATIVIDADES, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E COMÉRCIO EM GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO DA CUNHA ROCHA, Prefeito do Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Bom Jesus do Tocantins e demais disposições legais aplicáveis à espécie;
CONSIDERANDO o posicionamento recente da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde, sobre o uso comunitário de máscaras como estratégia para diminuir o contágio em massa pelo COVID-19;
CONSIDERANDO a edição, do Decreto Municipal nº 020, de 31 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município e ratifica as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus;
CONSIDERANDO ainda, a edição do Decreto Municipal nº 016 de 18 março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Bom Jesus do Tocantins;
CONSIDERANDO o que consta no decreto 609/2020 emitido pelo Governo do Estado do em 16 de Março 2020.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica estabelecido o uso de máscaras em âmbito municipal, como forma de enfrentamento ao avanço da pandemia de COVID-19.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Avenida Jarbas Passarinho – s/n° – Centro – Bom Jesus do Tocantins – PA
E-mail: prefeiturabjt@hotmail.com /juridico@bomjesusdotocantins.pa.gov.br
CEP: 68.525-000 CNPJ: 22.938.757/0001-63
§ 1º Será necessária à utilização de máscaras:
I – para uso de táxi ou transporte compartilhado de passageiros;
II – para acesso aos estabelecimentos prestadores de serviços essenciais, tais como
supermercados, mercados, mercearias, padarias, farmácias, drogarias, entre outros;
III – para acesso aos estabelecimentos comerciais que tiverem suas atividades
liberadas e retomadas;
IV – para o desempenho de atividades laborais em ambientes compartilhados com
outras pessoas, nos setores públicos e privados.
§ 2º O uso de máscaras fica vigente como obrigação a partir do dia 25 de abril de
2020 e,
§ 3º Para fins do disposto neste artigo, poderão ser utilizadas máscaras de pano
confeccionadas de forma artesanal, desde que estejam devidamente fixadas e
ajustadas ao rosto do usuário, encobrindo totalmente a boca e o nariz.
§ 4º É responsabilidade de cada estabelecimento garantir o cumprimento das
medidas dispostas neste artigo, ficando sujeito à fiscalização dos órgãos públicos e
às penalidades previstas em lei, as quais poderão incluir a aplicação de multa,
interdição e até suspensão das atividades, supermercados, mercados, mercearias,
padarias, farmácias, drogarias, casa lotérica entre outros; deve avaliar a restrição ao
número de clientes concomitantemente, como forma de controle da aglomeração de
pessoas.
Art. 2º Fica recomendada a utilização de máscaras de proteção a todos os
munícipes que desempenharem quaisquer atividades que interrompam
provisoriamente o isolamento social, sem prejuízo das hipóteses de utilização
obrigatória.
Art. 3º Fica estabelecido novo toque de recolher no Município de Bom Jesus do
Tocantins, entre o período das 20h00min às 04h00min.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Avenida Jarbas Passarinho – s/n° – Centro – Bom Jesus do Tocantins – PA
E-mail: prefeiturabjt@hotmail.com /juridico@bomjesusdotocantins.pa.gov.br
CEP: 68.525-000CNPJ: 22.938.757/0001-63
Art. 4º Fica terminantemente proibida à aglomeração durante período diurno, acima
de 03 pessoas, em qualquer espaço ou via pública, podendo ser solicitada a
autoridade policial para dispersar a aglomeração, estando autorizada a adoção das
medidas necessárias e cabíveis. A presente proibição se estende à pista de
caminhada e praças.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Bom Jesus do Tocantins-PA, em 25 de abril de 2020.

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#demaosdadasparaofuturo

DECRETO Nº 018/2020

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SÚMULA: Complementa o Decreto que 016/2020 de 18 março 2020, Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento Coronavírus (COVID-19) estabelece outras medidas no Município de Bom Jesus do Tocantins, e dá outras providências

TRANSMISSÃO AO VIVO DO FACEBOOK

Pronunciamento da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins-PA através do Prefeito Joãozinho Rocha sobre as normativas do Decreto Municipal que entrará em vigor a partir de amanhã 24 de março por medidas de Prevenção e combate ao novo Coronavírus.

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ACESSE O LINK A BAIXO VEJA A TRANSMISSÃO FEITA PELO PREFEITO.

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